Dívida com a União estrangula orçamento estadual e impede investimentos nos Estados

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Dinis Pinheiro (PSDB), e os membros da Comissão Especial da Dívida Pública da ALMG, os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT), Bonifácio Mourão (PSDB) e Délio Malheiros (PV), estiveram na terça-feira, 27/3/12, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para discutir a dívida dos Estados com a União. A renegociação da dívida, considerada unanimemente pelos presentes como “impagável”, foi defendida como condição para que as administrações estaduais possam investir mais em suas regiões. Para Dinis Pinheiro, o dinheiro gasto com o pagamento da dívida poderia ser usado para combater os problemas sociais do País. “Um dos grandes desafios é que essa dívida impede nosso Estado de caminhar. Quanto de investimento poderia ser direcionado nas áreas da saúde ou da educação?”, questionou. Para o parlamentar, a União pratica “agiotagem”. “A dívida está sangrando as finanças públicas dos Estados. É uma situação calamitosa”, ressaltou.
Dinis também disse que a dívida é um “drama” vivido pelos Estados brasileiros. “Existe uma concentração de recursos e de prerrogativas nas mãos do Governo Federal. Os Estados batem recorde de sufoco e de estrangulamento de suas finanças”, afirmou. No caso de Minas Gerais, foram pagos, só no ano passado, R$ 3,3 bilhões à União. A dívida mineira, no período, chegou a R$ 58,6 bilhões, constituindo-se uma das maiores do País.
A presidente da Comissão Especial da Dívida Pública do Espírito Santo, deputada Luzia Toledo (PMDB), afirmou que, se não houver como renegociar o débito com a União, “não será possível pagá-lo”. O valor inicial da dívida do Espírito Santo girava em torno de R$ 600 milhões em 1998, época da assinatura do contrato. Em dezembro de 2011, o déficit já alcançava mais de R$ 1 bilhão e meio.
Durante a audiência pública em Vitória, foi assinado, ainda, um Termo de Protocolo de Intenções, celebrado entre a ALMG e a Ales com o objetivo de estabelecer um intercâmbio de conhecimento técnico entre as duas instituições.
Ao final do evento, os convidados do encontro participaram de um almoço com o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira.