Publicado em 21/06/2012 - politica - Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), anunciou na tarde da terça-feira, 19/06/2012, em Uberlândia (Triângulo), a marca de 200 mil assinaturas recolhidas pela equipe da ALMG, durante a campanha “Assine + Saúde”. O movimento, que objetiva a adesão de 1,5 milhão de cidadãos, em pelo menos cinco Estados, esteve hoje no município, durante a visita da “Caravana da Saúde”, promovida pela Assembleia.
A coleta de assinaturas é necessária para apresentação de um projeto de iniciativa popular, no Congresso Nacional, que determina a aplicação mínima de 10% da receita corrente bruta da União na saúde pública.
Estados investem mais
Dinis ressaltou que 75 países apresentam um investimento per capita em saúde maior do que o brasileiro. Além disso, há uma inversão de papéis, onde os Estados e principalmente os municípios vêm sendo obrigados a assumir a parcela maior do custeio. “Em 2008, os Estados e os municípios investiram R$ 60 bilhões em saúde. O Governo Federal investiu R$ 48 bilhões”, afirmou o deputado. Para ele, esta é uma situação absurda, já que a União fica com 70% da arrecadação de impostos e contribuições. “A realidade da saúde hoje está muito distante do almejado, com filas, hospitais superlotados, valores defasados da tabela do SUS”, lamentou o parlamentar.
O encontro ocorreu na sede da Fiemg e contou com a presença dos deputados Elismar Prado (PT), Carlos Mosconi (PSDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), e Liza Prado (PSB), além de autoridades e representantes regionais.
Em nível nacional, a campanha é organizada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina (ANM). A intenção é atingir a meta nacional de assinaturas até 30 de junho. Já em Minas Gerais, a campanha conta com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Associação Mineira de Municípios (AMM), e Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG), entre outras instituições.
Como aderir
Para participar, o cidadão deve assinar o abaixo-assinado, informando seu nome completo, endereço e título de eleitor. Quem não souber o número do título de eleitor, pode informar sua data de nascimento e o nome completo da mãe. No site da ALMG, é possível baixar o formulário para coleta de assinaturas. Em Belo Horizonte, há postos de coleta de assinaturas na sede da ALMG, na rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho e na Associação Médica, na Avenida João Pinheiro, 161, Centro.
A Caravana já passou por Poços de Caldas (Sul), Uberaba (Triângulo), Montes Claros (Norte), Itaúna (Centro-Oeste) e Governador Valadares (Rio Doce).