Licitação gera risco de “apagão rodoviário” no país

Publicado em 09/04/2009 - geral -

No Brasil, operam 258 empresas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O setor emprega cerca de 70 mil trabalhadores diretos, sendo 30 mil motoristas, todos em regime de registro em carteira profissional. A frota é estimada em aproximadamente 12 mil ônibus. O faturamento bruto estimado do setor em 2008 foi estimado em R$ 3 bilhões.
O Brasil é considerado o maior mercado mundial de transporte rodoviário de passageiros, com exceção da China. Com isso, o país abriga núcleos de desenvolvimento de equipamentos e veículos de construtoras gigantes de ônibus.

APAGÃO RODOVIÁRIO – As reuniões do processo de licitação das linhas de ônibus interestaduais têm sido marcadas por manifestações contrárias sobre a falta de estudos e pesquisas que costumam ambasar qualquer concorrência de transporte de passageiros. Empresários e trabalhadores ressaltam que a forma e o prazo da licitação oferecem risco de desestruturação de um setor que emprega 70 mil trabalhadores, recolheu R$ 1,1 bilhão em impostos em 2008 e cujos serviços são bem avaliados pelos passageiros.
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, não realizou, por exemplo, a pesquisa de necessidades, preferências e desejos dos usuários, cujas informações deveriam orientar etapas seguintes como a divisão das linhas de acordo com sua demanda e lucratividade, de forma que trajetos lucrativos compensem linhas que dão prejuízo. A agência terá de publicar o edital de licitação em junho, pressionada pelos prazos apertados por ela mesma definidos.
O presidente da ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre e Passageiros, Renan Chieppe, declara que o setor como um todo não vê problema na licitação, instrumento legítimo previsto na lei, mas alerta que o prazo não permite um processo técnico orientado para garantir a qualidade dos serviços hoje prestados à população.
Na questão dos empregos, trabalhadores e empresários destacam que na condução da licitação não há garantias de quantidade e qualidade de serviços, fatores que hoje sustentam a alta geração de postos de trabalho e com boa qualificação desses profissionais.
Após a licitação, o apagão rodoviário poderá ser constatado através de algumas das seguintes conseqüências:
- redução drástica das empresas concessionárias, pois a ANTT irá licitar 125 lotes. Isto é, serão 125 empresas operando;
- a frota de ônibus deverá ser reduzida de 12 mil para  4,2 mil veículos;
- as empresas vencedoras da licitação não terão de manter o nível de mão-de-obra e salários, com os 70 mil empregos sendo reduzidos para cerca de 25 mil postos;
- parte dos passageiros perderá ônibus diretos em alguns trajetos e a qualidade dos serviços será uma incógnita.