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Paulinho Couro Minas toma posse na AMGEP
Em 27/03/2014 - Política - Da Redação
Na quarta-feira, 26, o ex-prefeito de Poços de Caldas Paulinho Couro Minas tomou posse na AMGEP (Associação Mineira dos Ex-Gestores Públicos Municipais). A cerimônia aconteceu no Palácio do Tiradentes em Belo Horizonte junto ao Governador de Minas Gerais Antônio Anastasia.
Paraíso dá início ao projeto “Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes”
Em 27/03/2014 - Região - Da Redação
A Secretaria de Saúde e Ação Social da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso dá início, no próximo mês, ao serviço de acolhimento em Família Acolhedora. Trata-se de um programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome em que, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, passam a conviver em outra residência de pessoas cadastradas por um período determinado. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção. O afastamento das crianças e adolescentes de sua família de origem se dá em função do abandono ou de famílias que se encontram temporariamente impossibilitadas de cuidar e proteger. Trata-se de um acolhimento provisório, pois à Família Acolhedora não é permitido à adoção. A implantação da Família Acolhedora deve contribuir para que crianças e adolescentes sejam protegidos e tenham seus direitos garantidos, bem como a redução das violações dos direitos socioassistenciais, seus agravamentos ou reincidência.
Governo de Minas libera R$ 183,8 milhões para rodovias do Sul de Minas
Em 27/03/2014 - Política - Da Redação
Recursos anunciados por Anastasia serão destinados à recuperação e manutenção de mais de 500 quilômetros de estradas, beneficiando diretamente 28 municípios da região O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), autorizou no sábado (22/03), em Poços de Caldas, a liberação de R$ 183,8 milhões destinados à recuperação e manutenção de estradas no Sul de Minas. Em visita à cidade, o governador Antonio Anastasia e o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, deputado Carlos Melles, assinaram a ordem de início do novo contrato do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), um dos mais modernos instrumentos de gestão de rodovias do Brasil.Rodovias mais seguras.
Aprovado projeto sobre direitos do usuário da saúde
Em 27/03/2014 - Saúde - Da Redação
Receita médica com letra legível é um dos direitos garantidos pelo PL 2.714/11, aprovado em 2º turno. O Projeto de Lei (PL) 2.714/11, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e ações de saúde em Minas Gerais, foi aprovado em 2º turno, na quarta-feira (26/3/14), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), passou na forma do vencido em 1º turno, ou seja, sem novas alterações.
AGRISHOW lança Prêmio Brasil agrociência para estimular pesquisas que mantenham o país como líder mundial no agronegócio
Em 27/03/2014 - Agronegócio - Da Redação
Na 21ª edição da feira, que deve ser a mais diversificada de todos os tempos, o produtor rural encontrará tudo o que necessita para o seu negócio entre as cerca de 800 marcas expostas Lideranças do agronegócio são unânimes em afirmar que, para o Brasil seguir avançando em produtividade e, assim, sustentar a liderança mundial conquistada é preciso investir em pesquisas aplicadas à agricultura. Para contribuir com esse processo, os realizadores e organizadores da Agrishow decidiram criar o Prêmio Brasil Agrociência, que será lançado na Noite de Gala da Agrishow 2014, marcada para o dia 27 de abril, o domingo que antecede a abertura da feira. “O objetivo é criar o equivalente ao “Nobel” da agricultura brasileira”, afirma Maurílio Biagi Filho, presidente da Agrishow.
Vacinação em crianças passará a ser realizadas também aos sábados e domingos em Guaxupé
Em 27/03/2014 - Saúde - Da Redação
Na quinta-feira (27), o Governo Municipal anunciou que a partir do mês de abril, a Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a coordenação de serviço de imunização, passará a disponibilizar vacinação de rotina às crianças também aos sábados e domingos. Dias estes em que ocorrem plantões na Unidade de Saúde da Criança, localizado no bairro Parque das Orquídeas.
Governo de Minas confirma recuperação da rodovia Poços a Palmeiral
Em 27/03/2014 - Política - Da Redação
Ao lado do Secretário de Transportes Carlos Melles, Governador Anastasia anuncia recursos para a recuperação de 43 quilômetros da estrada que liga Poços a Palmeiral, dentro do contrato do ProMG O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), autorizou no sábado (22/03), em Poços de Caldas, a liberação de R$ 183,8 milhões destinados à recuperação e manutenção de estradas no Sul de Minas, entre elas a inclusão da estrada que liga Palmeiral, distrito de Botelhos a Poços de Caldas, que passará por uma profunda recuperação.
STF declara inconstitucional lei que efetivou 98 mil servidores em Minas
Em 26/03/2014 - Geral - Da Redação
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na tarde da quarta-feira (26) inconstitucional a Lei Complementar 100/2007 do governo de Minas Gerais que efetivou 98 mil servidores sem concurso público. Por oito votos a dois, os ministros acompanharam o voto do relator ministro Dias Toffoli que preservou dos efeitos da decisão quatro situações.
Deputado Arantes entrega viatura da PM em São Pedro da União
Em 26/03/2014 - Política - Da Redação
Com uma viatura nova, o destacamento da Polícia Militar no município de São Pedro da União poderá melhorar o atendimento à população. Essa foi a constatação do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) e do prefeito da cidade, Lourival José de Sales (Val do Mercado), durante o evento de entrega na cidade.
AGU defende no STF cassação de aposentadoria de servidores que praticam atos ilícitos
Em 26/03/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), defesa pela cassação de aposentadoria como penalidade a servidores que praticaram ilícitos contra a Administração Pública no exercício do cargo. A questão foi levantada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4882 ajuizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).