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Cartões de desconto de saúde: falta de regulamentação causa prejuízo ao consumidor
Em 09/07/2014 - Saúde - Da Redação
Por Cadri Massuda* Há mais de dez anos, empresas sem vínculos com a Agência Nacional de Saúde passaram a oferecer para a população os chamados “cartões de desconto”, que são uma alternativa para quem não pode ficar à mercê do atendimento demorado do SUS, mas também não tem condições de arcar com as mensalidades dos planos de saúde. Essa parcela da população – em geral, com baixo poder aquisitivo – encontra nesse produto uma forma de ser atendida por uma rede credenciada de médicos e realizar exames com desconto. Para isso, paga uma mensalidade ou anuidade de valor muito baixo se comparado aos serviços de saúde suplementar. Em alguns modelos, o cliente tem um “crédito” para ir usando de acordo com a necessidade; em outros, paga quantias baixas pelo atendimento, como em um “clube de benefícios”.
Cássio Soares participa de abertura da Expoagro
Em 08/07/2014 - Política - Da Redação
Na sexta-feira, 4 de julho, o deputado estadual Cássio Soares participou do evento de abertura da Expoagro, no Teatro Municipal de Guaxupé. A festa, que começou em 1957 com o intuito de fortalecer a pecuária leiteira no município, hoje representa o evento de maior expressão da cidade e completa 40 anos de existência em 2014. A solenidade oficial de abertura ocorreu em comemoração ao 40º aniversário do evento, contando com a presença de diversas autoridades do município. “Esse é um evento tradicional de entretenimento para toda a região e que também valoriza o produtor rural. Para mim é uma grande alegria participar deste momento”, afirma o deputado.
Novos recursos para o Funcafé totalizam R$ 1,23 bilhão
Em 08/07/2014 - Agronegócio - Da Redação
Novos contratos no valor de R$ 337 milhões foram publicados no Diário Oficial da União. Os recursos foram somados aos R$ 895 milhões de junho O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou contratos com três novos agentes financeiros para repasses de recursos no valor de R$ 337 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Esses recursos, aprovados pela Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 4.325/14, totalizam o montante de R$ 1,23 bilhão.
TRE-MG recebe 1.773 pedidos de registros de candidaturas
Em 08/07/2014 - Política - Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) recebeu 1.773 pedidos de registros de candidaturas para os cinco cargos que serão disputados em outubro. No caso das chapas majoritárias, oito partidos ou coligações pediram registros de chapas para concorrer ao governo mineiro, assim como à vaga ao Senado, com uma previsão de gastos total R$ 151,8 milhões. O valor inclui os R$ 38 milhões que o ex-prefeito Tarcísio Delgado (PSB) afirmou que declarar como teto de gastos, apesar de o socialista não ter entregue a informação à Justiça Eleitoral.
Prefeitura inaugura CRAS em Conceição da Aparecida com presença de Carlos Melles e Cássio Soares
Em 07/07/2014 - Política - Da Redação
Centro passa a funcionar no estádio Demetrão, que contou com recursos destinados por Melles para a reforma e estruturação do local. A Prefeitura de Conceição da Aparecida inaugurou na manhã de sexta-feira (4), a nova sede do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). O evento contou com a presença do prefeito Ruberval José Gonçalves, do vice-prefeito Aloísio Nascimento Ferreira, do deputado federal Carlos Melles e estadual Cássio Soares, além dos vereadores Newtão, Paulinho e Carlos Dival, e lideranças do município. O CRAS passa a funcionar no Centro de Eventos que fica no Estádio Municipal Demetrão.
Vice-prefeita de Soledade de Minas mostra gratidão a Arantes
Em 07/07/2014 - Política - Da Redação
A vice-prefeita de Soledade de Minas, Ana Olga, esteve esta semana no gabinete do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) para agradecê-lo pelas benfeitorias que tem levado ao município. A indicação de emenda parlamentar de Arantes congratula o município em R$ 30 mil para a reforma da praça Renato Maciel, mas este não foi a única conquista recente do parlamentar. Segundo a própria vice-prefeita, Arantes já intermediou um recurso para a cobertura da APAE e conseguiu também um carro para a área da Saúde. Ana não foi apenas agradecer a Arantes, mas também já solicitou novas benfeitorias ao município.
Lei que institui Semana das Doenças Raras é sancionada
Em 07/07/2014 - Saúde - Da Redação
Durante essa semana, serão divulgadas informações, estudos e experiências nas áreas de saúde e educação. Na edição da sexta-feira (4/7/14) do Diário Oficial Minas Gerais, foi publicada a sanção do governador à Lei 21.402, de 2014, que institui a Semana Estadual das Doenças Raras. Originária do Projeto de Lei (PL) 4.015/13, do deputado Fred Costa (PEN), a norma foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em junho deste ano. De acordo com a proposição, a Semana Estadual das Doenças Raras será realizada anualmente na semana que incluir o dia 28 de fevereiro.
Causas e efeitos na produção brasileira de cafés arábicas em 2014 e 2015
Em 07/07/2014 - Agronegócio - Da Redação
Desde fins de Janeiro deste ano, as condições climatológicas ideais para a produção de café vêm deixando a desejar, porém, devido a não organização do setor produtivo cafeeiro e principalmente a descaso dos gestores públicos governamentais brasileiros ligados a cafeicultura, muita desinformação e confusão têm acometido o mercado cafeeiro. Os “players” do mercado cafeeiro mundial, por força de seus interesses, falam diversas línguas, com poucas exceções o idioma “cafeeiro”, não podemos critica-los, porque assim é, e, sempre será a regra do jogo, neste esporte não têm fair –play. Assim sendo, resta-me procurar esclarecer os fatos, tentando trazer um pouco mais de clareza a esta discussão.
AGU impede equiparação indevida de auxílio-saúde entre servidores do Poder Judiciário Federal
Em 07/07/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o pagamento indevido de auxílio-saúde a servidor público do Poder Judiciário Federal em valor igual aos pagos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho de Justiça Federal (CJF). A atuação comprovou que a vantagem pretendida é inconstitucional. O servidor requereu a diferença dos valores alegando que o pagamento distinto violaria o princípio da isonomia. A decisão inicial foi pela procedência parcial do pedido. Contudo, a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU5) interpôs recurso explicando que a situação do autor é diferente dos servidores do STJ e do CJF.