A Folha Regional - Início
Os gargalos da justiça
Em 18/11/2014 - Geral - Da Redação
Uso predatório, excesso de recursos, ações repetitivas nos tribunais, além da falta de estrutura são os principais entraves à celeridade nos tribunais A produtividade dos juízes brasileiros aumenta a cada ano. Somente em 2013, de acordo com dados do CNJ, cada magistrado sentenciou uma média de 1.564 processos, ou 1,7% a mais que o mesmo período anterior. Mesmo assim, o estoque de demandas ainda é muito alto: chega a 95 milhões de ações, uma média de 6 mil por juiz. Isso se deve a um conjunto de fatores, que envolve o uso predatório da Justiça, o excesso de recursos, ações repetitivas nos tribunais, além da falta de estrutura, de tecnologia, de servidores e de magistrados país afora. Uma situação que prejudica o cidadão comum, para quem a Justiça pode ser o único caminho para garantir o cumprimento de seus direitos.
TRABALHO: Situação de escravidão atinge 155,3 mil no Brasil
Em 17/11/2014 - Geral - Da Redação
No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado na segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% estão nesta condição.
GOLPE DE ESTADO LEVADO A SÉRIO NO XORORÔ DOS PERDEDORES
Em 17/11/2014 - Marco Regis - Marco Regis
*Marco Regis Semana passada, neste jornal, me alonguei no texto “ O Brasil Reapresenta um Cenário de Golpe de Estado ”, que foi escrito quatro dias depois da reeleição da Presidente Dilma Rousseff. Nenhum excesso de contundência, a não ser em parte do trecho, onde exortei os melindrados e ressentidos mauricinhos e patricinhas a “picarem a mula” do Brasil. Este brasileirismo, que ora acresço, é uma expressão popular que pode ser encontrada no Dicionário Koogan/Houaiss, no significado do verbo picar, ligado ao substantivo quase que apropriado àqueles que imaginam entender que democracia é o poder somente quando eles são os manda-chuvas.
Melles recebe titulo de Cidadão Honorário de Poços de Caldas
Em 17/11/2014 - Política - Da Redação
Em solenidade realizada no auditório do Palace Cassino, a Câmara Municipal de Poços de Caldas homenageou o deputado federal Carlos Melles com o título de cidadania honorária Poços-caldense. A sessão solene, uma tradição realizada desde a década de 60, aconteceu na sexta-feira (14) e entregou títulos de cidadania e diplomas de mérito profissional a 8 personalidades. A homenagem ao deputado Melles foi aprovada por unanimidade pela Câmara em 2013, e o autor da indicação foi o vereador Antonio Carlos Pereira, que justificou a proposta como um gesto de reconhecimento ao trabalho realizado em favor do município e ao círculo de amizades que Melles tem em Poços.
Cemig participa da Bienal do Livro com a divulgação dos canais de atendimento
Em 17/11/2014 - Geral - Da Redação
A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig é uma das incentivadoras da 4ª edição da Bienal do Livro de Minas, que será realizada em Belo Horizonte, no Expominas, entre 14 e 23 de novembro. A iniciativa reforça o compromisso da Empresa de promover o incentivo à leitura como forma de fomentar a cultura. O evento é uma parceira com o Governo do Estado, o Ministério da Cultura e a Fundação Municipal de Cultura. Durante a Bienal, a Companhia apresentará seus canais de atendimento ao público, como o Cemig Torpedo, a Agência Virtual, o aplicativo Cemig Atende, além dos serviços da Empresa no Facebook (Cemig Atende) e no Twitter (@cemig_atende).
Do Jardim Ângela para Lucknow, na Índia: alunos de escola pública partem com o desafio de representar o Brasil em olimpíada de ciência
Em 17/11/2014 - Geral - Da Redação
Evento organizado pela City Montessori School começou no sábado e vai até terça-feira, dia 18 Na terça-feira, 11, sete alunos da Escola Estadual Professor Luís Magalhães de Araújo partiram do Jardim Ângela, região periférica da capital paulista, no extremo sul da cidade, e embarcaram rumo à Lucknow, na Índia, com o desafio de representar o Brasil no Festival Internacional de Ciência Quanta 2014, uma competição que une matemática, robótica e ciências. A participação dos alunos no festival foi uma ação conjunta da escola com a Editora FTD. Vinicius de Oliveira Bispo, Diego Henrique de Moraes, Jaqueline dos Santos Cunha, Keila do Carmo de Carvalho, Michele Aparecida Moura da Silva, Raphaela Bernardes Seixas e Vinícius Amorim Viana se classificaram para a competição ao serem premiados com duas medalhas de bronze e uma menção honrosa na Olimpíada Internacional de Matemática sem fronteiras.
AGU defende no STF que ações de ressarcimento aos cofres públicos não devem prescrever
Em 17/11/2014 - Geral - Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu na quarta-feira (12/11), no Supremo Tribunal Federal (STF), que as ações de ressarcimento aos cofres públicos não devem prescrever. A tese foi apresentada no julgamento de recurso extraordinário proposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que aplicou a prescrição de cinco anos a uma ação em que o Poder Público tentava obrigar uma empresa de ônibus a pagar pelos danos causados em um automóvel da União durante um acidente de trânsito. A colisão ocorreu em uma rodovia mineira em 1998 e provocou um prejuízo de R$ 71 mil aos cofres públicos, mas como a ação de ressarcimento só foi proposta em 2008, o TRF1 decidiu que ela já estava prescrita.
Receita deposita dinheiro do penúltimo lote do Imposto de Renda
Em 17/11/2014 - Geral - Da Redação
O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado na segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues no período de 2008 e 2013. Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Carmen Calicchio é homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo
Em 17/11/2014 - Política - Da Redação
Dona Carmen Calicchio, grande liderança política em Guaxupé e região, foi uma das 249 personalidades agraciadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quinta-feira (13/11). Ela recebeu a Medalha do Mérito Legislativo por indicação do deputado Carlos Mosconi (PSDB). A solenidade ocorreu no Expominas, em Belo Horizonte. Mosconi acredita que essa é uma das mais importantes cerimônias da ALMG, que tem como principal destaque a homenagem de pessoas e instituições que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Esse ano, o tema da festa foi o Bicentenário de morte de Aleijadinho e o legado dele para os mineiros.
Alckmin: Votação de Aécio em SP é a demonstração do esforço dos eleitores em fazer o melhor pelo país
Em 17/11/2014 - Política - Da Redação
No primeiro ato político do PSDB após as eleições, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, destacou na sexta-feira (14/11), na capital paulista, que o candidato da Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, obteve 64% dos votos no Estado pelo esforço dos eleitores paulistas em fazer o melhor pelo país. “São Paulo demonstrou que ‘pelo Brasil faça-se o máximo’ [citando um provérbio em latim]”, afirmou Alckmin, lembrando que São Paulo representa o país como um todo por sua miscigenação do Brasil e esforço no desenvolvimento econômico.